As eleições para os novos conselheiros tutelares de sete regiões de João Pessoa ocorrem com tranquilidade neste domingo (1). A Prefeitura da Capital disponibilizou mais de mil servidores para auxiliar no pleito eleitoral, que ocorre em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A votação ocorre até 17h, em 35 locais estratégicos na cidade, visando a facilidade e conforto dos eleitores.
Sílvio Britto, presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Tutelar, destaca a ampliação na estrutura da eleição. “Fazendo um comparativo com 2019, quando foi o último processo eleitoral, ampliamos de 21 para 35 locais de votação, assim como também o quantitativo de urnas, que foi de 133 para 259. Quase dobramos o número para dar um conforto e tranquilidade e até uma segurança maior para os eleitores que forem depositar seus votos na urna e eleger os seus representantes dos direitos da criança e do adolescente”, frisou.
“Até o momento, tivemos pequenos problemas com algumas urnas, mas que foram trocadas imediatamente para que o processo transcorra tudo tranquilo até o final”, ressaltou o presidente da Comissão Eleitoral.
Para a promotora de Justiça Fábia Cristina Dantas Pereira, da Coordenação do Centro de Apoio aos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e Educação na Paraíba, o início do processo eleitoral foi tranquilo e ela explica que a função do Ministério Público é fiscalizar todo o processo, desde o início até a apuração, vendo se há alguma irregularidade e trabalhando para que o processo transcorra de forma tranquila e com a lisura necessária.
“Até agora está tudo muito tranquilo. Temos sete Conselhos Tutelares e estamos divididos em cinco equipes para andar por todos os colégios e também fazer parte da apuração e quero destacar a importância de participar, de votar para escolher um candidato que tenha o perfil para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade”, observou a promotora de Justiça.
O papel dos conselheiros tutelares é representar a sociedade na defesa dos direitos da criança e do adolescente, atuando em parceria com diversas entidades e órgãos públicos e, para votar, os eleitores precisam apenas apresentar um documento com foto e escolher um candidato da sua região.
O professor universitário Daílton Alencar Lucas de Lacerda considera importante a participação no pleito eleitoral e destaca o avanço conquistado a partir da construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “O ECA é um avanço em relação às políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente e acho muito importante que a gente possa escolher, de forma mais racional, os nossos representantes, porque a gente está vivendo um momento de confusão. A gente espera que os conselheiros que escolhemos possam desenvolver bem seu papel na proteção, na tutela, porque é para isso que eles são eleitos”, disse.
O vigilante Ricardo César da Silva explica porque resolveu participar da votação. “É uma função que requer responsabilidade para com as nossas crianças. O que a gente mais vê hoje em dia é a situação em que a maioria das comunidades precisa que alguém esteja ali, à frente, para que as crianças possam, quando precisarem, que o Conselho Tutelar esteja ali para isso”, afirmou.
Parcerias – Todo o processo eleitoral conta com o acompanhamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Assim como a gestão pública, por meio das Secretarias de Gestão Governamental (Seggov), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), Educação e Cultura (Sedec), Saúde (incluindo o Samu-JP), Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Ciência e Tecnologia (Secitec) e Comunicação (Secom), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).
A lista com os locais de votação pode ser conferida clicando aqui.
