A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta segunda-feira (23) o resultado da análise documental dos projetos para os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) – ‘O Novíssimo Cinema Parahybano’ e no edital para as demais áreas da cultura. Os proponentes cujos projetos foram inabilitados podem apresentar recurso nos dias 24 e 25 nos mesmos protocolos e plataformas nos quais realizaram a sua inscrição.
“Nós estamos divulgando hoje a primeira etapa de avaliação dos nossos editais da Lei Paulo Gustavo, um processo que foi extremamente bem aceito pela comunidade de artistas de João Pessoa. Nós tivemos quase mil projetos inscritos e agora estamos nessa fase de avaliação jurídica para podermos prosseguir com o edital”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Ele ressaltou que só tem a agradecer a todos que se inscreveram e garantiu que, da parte da Funjope, será feito um processo forte e que vai garantir a lisura de todos esses procedimentos. “Temos pareceristas de fora da Paraíba que vão nos ajudar a fazer essa avaliação, de maneira que toda a comunidade de artistas e aqueles que se inscreveram fiquem tranquilos porque seus projetos estão sendo bem cuidados. Agora é trabalhar para efetivarmos os pagamentos daqueles que venham a ser aprovados. Temos esse compromisso, até dezembro, de fazer esses pagamentos”, acrescentou.
Resultado – O resultado para o edital do audiovisual está no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8534. Já para as demais áreas pode ser acessado no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=8532.
Próxima etapa – Os habilitados na análise documental seguem para a fase seguinte, que é a análise de mérito. Nesta etapa, o material será analisado por pareceristas que não pertencem à Fundação e são, portanto, isentos. Eles se credenciaram para participar da seleção e são contratados para esse fim, dando pareceres técnicos para que a comissão do Fundo Municipal de Cultura (FMC) possa homologar as análises.
Inscrições – Ao todo, foram inscritos 959 projetos. A previsão inicial para divulgação do resultado final é 6 de novembro. Até dezembro os recursos serão transferidos para os selecionados. João Pessoa conta com quase R$ 7 milhões – exatos R$ 6.955.000 milhões – em recursos federais para investimento na cultura.
Apoio – Ainda na fase de inscrições, a Funjope auxiliou os candidatos realizando uma série de debates com grupos de artistas nos pólos e nas comunidades de Cruz das Armas, Tambiá, Colinas do Sul, Tambauzinho, Mangabeira, Roger, Porto do Capim, Muçumagro, São José, São Luiz, Citex, Ernani Sátiro e Esplanada. Além disso, realizou uma reunião virtual. O objetivo desse trabalho foi dar orientações e capacitar os artistas.