Um programa de integridade garante uma atuação íntegra do gestor, minimizando os possíveis riscos e assegurando a prevenção à corrupção. João Pessoa se coloca como um caso de sucesso para todo o Brasil, como secretaria municipal pioneira na implementação de um programa de integridade e compliance, em parceria com a Rede Governança Brasil (RGB).
O secretário Kleber Marques, da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), apresentou o trabalho desenvolvido pela secretaria como um caso de sucesso, no 13º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, que aconteceu no dia 27 de outubro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
O seminário fez parte da Caravana da Governança, capitaneada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes. O programa visa capacitar servidores, gestores públicos e cidadãos para se tornarem agentes de governança. A Caravana passou por 12 capitais em 2023 e encerrou suas atividades em João Pessoa, citada como um caso de sucesso pelo ministro.
Avaliação de desempenho – Segundo o especialista Kleber Marques, “o programa de integridade do município de João Pessoa visou engajar os servidores públicos e a sociedade para a participação ativa, com a apresentação objetiva de leis, decretos e dos objetivos de uma cultura de integridade, ética e transparência no âmbito do serviço público para garantir que as políticas públicas fossem efetivas e alcançassem a população”.
Na ocasião, o ministro do Tribunal de Contas da União ressaltou que “queria homenagear Kleber e toda a equipe porque boa parte das secretarias está assinando o termo de compromisso para implantar o plano de integridade. A Paraíba está diferente dos outros estados, porque quando tem um Município como João Pessoa que recebe um prêmio de integridade, o que significa integridade? Integridade significa ética, confiança, credibilidade porque tem integridade e significa que dá para investir. A Secretaria de Integridade de João Pessoa é um exemplo”, destacou.
Confira os resultados do Programa Farol através do link: www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol.
Durante a implementação do Programa, foram escutados 396 servidores; foram envolvidas no processo 53 áreas/setores participantes; 45 riscos mapeados através das avaliações; e 88 medidas mitigadoras foram recomendadas. 1.118 servidores foram capacitados, 37 servidores foram capacitados com certificação ISO Compliance e Antisuborno. Além da melhoria à aderência às boas práticas de prevenção à corrupção das sete secretarias participantes, no período 2021–2023 e participação no Programa Nacional de Governança Pública do Governo Federal (Pronagov).
Informações – Para saber mais sobre a SEIG, basta acessar os seguintes endereços eletrônicos:
Secretaria – www.joaopessoa.pb.gov.br/secretaria/seig;
Farol – www.joaopessoa.pb.gov.br/programas-e-projetos/farol;
Portal da Transparência – transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/boas-praticas/seig-farol.
Para acompanhar todas as palestras do 13º Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos, basta clicar em: https://www.youtube.com/live/WoVUFRU2TnA?si=Ty0XfgbORI19w0RG e https://www.youtube.com/watch?v=9zxrJ5GlcjA.
