A Prefeitura de João Pessoa e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) iniciaram, nesta segunda-feira (22), a I Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. A solenidade de abertura aconteceu no auditório do Shopping Sebrae, reunindo cerca de 200 participantes, entre gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, foi assinada a portaria que reinstala a Mesa Municipal de Negociação Permanente.
Durante a abertura do evento, o vice-prefeito Leo Bezerra, destacou os avanços da gestão municipal na área da Saúde. “Estamos cada vez mais empenhados em desenvolver melhorias para o SUS da nossa Capital, não só com reforma de Unidades de Saúde da Família e hospitais, mas também na melhoria na qualificação do nosso pessoal. Hoje é um dia de muito aprendizado para nós que fazemos parte da gestão e gostaria de dizer que as portas da Prefeitura estão sempre abertas para quem quer contribuir para o futuro e para a melhoria da nossa saúde”, ressaltou.
Para o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, o evento é uma oportunidade de debater diversos tema relacionados a melhorias na saúde pública com atenção especial. “Hoje é um dia de debates e de troca de conhecimentos, em que objetivo comum é trazer melhorias para assistência à saúde, pensando especificamente nos nossos trabalhadores, em quem faz a saúde para a população, que está lá na ponta lutando por uma saúde pública de qualidade. Espero que esses dois dias sejam muito proveitosos e que a gente possa chegar ao final dessa conferência com muitos conhecimentos acumulados e que possamos colocar em prática o que for trabalhado aqui”, afirmou.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mariah Marques, as propostas resultantes da Conferência integrarão um documento orientador que será entregue à gestão municipal. “Está sendo um momento divisor de água, pois é a primeira Conferência de Gestão do Trabalho e Educação Permanente na Saúde, com um tema que vai permitir diálogos e discussões muito interessantes entre gestores, trabalhadores e usuários do SUS”, explicou.
Também participaram da solenidade de abertura a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Isabela Cardoso; o procurador do Ministério Público Federal (MPF), José Godoy; o vereador Marcos Henriques, representando a Câmara Municipal de João Pessoa; e o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha.
“Nós esperamos que as etapas municipais, estaduais ou regionais possam discutir propostas, discutir as questões ligadas tanto à formação quanto à gestão do trabalho e que propostas possam ser encaminhadas e levadas ao debate na etapa nacional. É isso que a gente espera e é isso que a gente quer: fortalecer políticas que valorizem as trabalhadoras e trabalhadores do sucesso”, afirmou Isabel Cardoso, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Eixos temáticos – A primeira edição da Conferência tem como tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, que será trabalhado por meio de eixos temáticos. O primeiro eixo abordará a ‘Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde’, o segundo será sobre ‘Trabalho digno, decente, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil’; e o eixo III trabalhará a ‘Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da Saúde’.
“Este é o momento que a gente pode interagir, explanar a ideia, discutir direitos e deveres e, assim, poder chegar a um consenso para melhoria de todos os trabalhadores da saúde”, disse Rosângela Lima, técnica em enfermagem da rede municipal de saúde. As atividades da Conferência Municipal seguem até esta terça-feira (23) no Shopping Sebrae. As pautas deliberadas a partir das questões discutidas durante o evento serão encaminhadas para as etapas estadual e nacional.
Mesa de negociação – Durante a solenidade de abertura da Conferência, o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, assinou a Portaria nº 31/2024, que estabelece a reinstalação da Mesa Municipal de Negociação Permanente SUS de João Pessoa.
O objetivo é promover iniciativas que garantam um ambiente de trabalho digno e humanizado para os trabalhadores da saúde, restabelecendo e fortalecendo as relações democráticas. A Mesa de Negociação Permanente será constituída por duas bancadas: Governamental e Sindical, sendo um fórum de caráter permanente de negociação e interlocução voltado aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde.
