O pedido será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) vai julgar na próxima quarta-feira (4) o processo que solicita um pebliscito para definir um nome para João Pessoa, atual nomenclatura para a capital da Paraíba. O julgamento estava marcado para esta segunda-feira (2), porém, foi adiado.
O pedido foi impetrado pelo advogado Raoni Vita, procurador da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
Na sessão desta segunda, Raoni solicitou habilitação à Corte Legislativa para sustensão oral e requereu o adiamento do julgamento. O relator do processo, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, também pediu o adiamento, pois não estava presente. Sua ausência foi justificada.
O que é um plebiscito?
O Plebiscito é uma consulta à população para decidir sobre matéria de relevância para a nação, estados ou municípios em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Neste caso, os cidadãos iriam decidir qual o nome adequado para a capital paraibana.
