Podem se inscrever estudantes que estejam cursando o ensino superior em instituições públicas ou privadas, incluindo aqueles que são beneficiados por programas como ProUni, Fies e PraValer.
Entre as exigências está a de que o estudante deve ser residente de João Pessoa e estar inscrito no CadÚnico da Capital, além de enviar os documentos pessoais, acadêmicos, comprovantes de rendimento e laudo médico caso o candidato seja pessoa com deficiência (PcD). Também devem ser enviados a declaração de primeiro curso superior, a ficha socioeconômica e para os casos em que a inscrição seja de pessoa menor de 18 anos, deve ser anexada a autorização do responsável legal.
Em 2025 estão sendo oferecidas 300 vagas, onde 100 delas serão para estudantes que estão inscritos no CadÚnico e cuja família não está inserida no Bolsa Família. Esses estudantes receberão valor referente a 1/3 do salário mínimo vigente (R$ 506). No edital também informa que serão 200 vagas destinadas à inscritos no CadÚnico e a família recebe Bolsa Família. Neste caso, o estudante receberá o equivalente a 1/6 do salário mínimo (R$ 253). Nos dois casos, a bolsa é paga até o fim do curso, caso sejam cumpridos todos os critérios de renovação do benefício.
