BRASÍLIA – A Câmara dos Deputadosiniciou a discussão sobre mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo a redução da idade mínima para a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), hoje fixada em 18 anos. O tema será debatido em audiência no dia 1º de abril pela comissão especial criada para analisar um projeto já aprovado pelo Senado, mas que reúne outras propostas de alteração nas regras de trânsito.
O colegiado aprovou na última semana o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A comissão foi instalada no fim de fevereiro para analisar um conjunto de propostas que alteram o CTB antes da votação. O projeto principal trata da obrigatoriedade de aulas práticas de direção em vias públicas durante a formação de condutores, mas acabou reunindo diversas outras mudanças na legislação.
Entre os temas em debate está justamente a possibilidade de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para iniciar o processo de habilitação. A ideia, segundo explicou o relator ao O TEMPO Brasília, não significa permitir que adolescentes passem a dirigir imediatamente, mas avaliar a antecipação da formação de condutores dentro de um modelo de acompanhamento adequado.
