A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Sul (DEAM Sul), cumpriu, na tarde desta quarta-feira (28), um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juizado Especial Misto de Cabedelo/PB contra um homem de 38 anos, acusado de descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha.
De acordo com as investigações, mesmo após o deferimento das medidas protetivas pela Justiça paraibana, o suspeito vinha desobedecendo reiteradamente as determinações judiciais, mantendo contato e se aproximando da vítima. Diante da reincidência e da gravidade da conduta, a autoridade policial responsável pelo caso representou pela prisão preventiva, considerada essencial para garantir a integridade física e emocional da vítima e assegurar o cumprimento das ordens judiciais.
A prisão foi realizada por equipes da DEAM Sul, com apoio operacional da DEAM Norte, em uma ação coordenada voltada ao enfrentamento à violência doméstica e familiar na capital paraibana.
A Coordenadoria das Delegacias da Mulher (COORDEAM) destaca que o descumprimento de medida protetiva de urgência é tratado com absoluta prioridade e tolerância zero, por representar não apenas a violação de uma ordem judicial, mas uma ameaça direta à vida e segurança das mulheres amparadas pela Lei Maria da Penha.
O preso foi conduzido à Cidade da Polícia Civil de João Pessoa, onde passou por exame de corpo de delito e permanece à disposição da Justiça.
Polícia Civil da Paraíba
Delegacia-Geral
Assessoria de Comunicação
29.05.2025
Investigar e Proteger