João Pessoa (PB) — A Prefeitura de João Pessoa segue intensificando as ações de ordenamento urbano na orla da capital. Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), equipes de fiscalização estiveram presentes nos quiosques das praias de Tambaú e Cabo Branco, realizando mais uma ação educativa voltada à orientação dos permissionários e à garantia dos direitos da população.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com uma orla organizada, acessível e democrática, garantindo que moradores e turistas usufruam dos espaços públicos com respeito e dignidade.
Direito garantido por lei
Durante a ação, foram aplicados adesivos informativos nos banheiros dos quiosques, conforme determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Município de João Pessoa e o Ministério Público. A medida reforça um direito assegurado por lei: o acesso livre aos banheiros, sem exigência de consumo e sem qualquer tipo de cobrança.
A sinalização tem caráter educativo e busca orientar tanto comerciantes quanto frequentadores da orla, evitando abusos e assegurando o uso correto dos equipamentos públicos.
Fiscalização, orientação e diálogo
Segundo a SEDURB, o trabalho na orla vai além da fiscalização. As ações são pautadas pelo diálogo, orientação e organização dos espaços, garantindo que todos possam exercer suas atividades econômicas sem ferir os direitos da coletividade.
Em caso de irregularidades, a população pode colaborar denunciando situações indevidas por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão, ferramenta que aproxima o cidadão da gestão municipal e fortalece a fiscalização.
Gestão que está onde o povo está
A atuação da SEDURB reforça o lema da gestão: estar presente onde a cidade precisa. Seja nas praias, nas ruas ou nos bairros, o trabalho segue firme para garantir ordenamento urbano, respeito às leis e convivência harmoniosa entre comerciantes, moradores e turistas.
⸻
Repercussão positiva
A ação também recebeu elogios da população e de lideranças, como destacou a usuária Marcia Vital, que comentou:
“Está de parabéns amigo, cada dia lhe admiro mais. Todos precisam ganhar seu dinheiro, porém com respeito ao próximo.”
A Prefeitura reafirma que o ordenamento urbano é fundamental para uma cidade mais justa, organizada e acolhedora para todos.
