QUANDO A TOGA DISCUTE ENTRE SI, QUEM FICA SEM RESPOSTA É O POVO
O que o Brasil assistiu nesta terça-feira, 15 de setembro, dentro da mais alta Corte de Justiça do país, não pode ser tratado como uma simples discussão entre ministros.
Foi uma sessão marcada por divergências profundas, acusações, interrupções e momentos de forte tensão entre integrantes do próprio Supremo Tribunal Federal.
E aqui está o ponto que mais preocupa esta redação:
quando os próprios ministros começam a se acusar publicamente, a pergunta que fica é: quem está olhando pelo cidadão que está do lado de fora?
O STF é a última instância do Judiciário brasileiro. É onde milhões de pessoas depositam a esperança de que a lei seja aplicada de maneira imparcial.
E justamente por isso, tudo aquilo que acontece dentro daquela Corte precisa ser tratado com transparência, responsabilidade e respeito às instituições.
Durante a sessão, o ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise. O placar parcial era de 4 votos a 3 pela manutenção dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça em processos separados. O pedido de vista interrompeu a conclusão daquele ponto do julgamento. Pelas regras atuais, o prazo regimental para devolução dos autos é de até 90 dias. (CNN Brasil)
E há uma fala do próprio ministro Flávio Dino que merece ser registrada. Ao justificar sua decisão, ele afirmou que os embates estavam “degradando a imagem do tribunal”. (JC)
Essa talvez seja uma das frases mais importantes para entender o que aconteceu.
Porque não somos nós, jornalistas, que estamos inventando uma crise de imagem.
Foram os próprios ministros que, diante das câmeras e de todo o país, protagonizaram uma sessão marcada por acusações e confrontos.
E é exatamente por isso que o Caveirão da Notícia entende que a sociedade brasileira tem o direito de perguntar, cobrar e exigir esclarecimentos.
Não estamos aqui para defender Alexandre de Moraes.
Não estamos aqui para atacar Alexandre de Moraes.
Não estamos aqui para defender André Mendonça.
Nem estamos aqui para atacar André Mendonça.
Estamos aqui para defender o direito do cidadão de saber a verdade.
Se existem acusações, que sejam investigadas.
Se existem documentos, que sejam analisados.
Se existem mensagens, que sejam periciadas dentro da legalidade.
Se existem conflitos de interesse, que sejam esclarecidos.
Se não existe irregularidade, que isso também seja demonstrado de maneira transparente.
E se existe alguma irregularidade, que a lei seja aplicada.
Simples assim.
Não pode existir uma Justiça para o cidadão comum e outra Justiça para quem veste toga.
Ministro não é cidadão acima da lei.
Presidente não é cidadão acima da lei.
Senador não é cidadão acima da lei.
Deputado não é cidadão acima da lei.
Juiz não é cidadão acima da lei.
Ninguém está acima da Constituição.
E quando falamos em transparência, não estamos defendendo devassa indiscriminada da vida privada de ninguém. Estamos falando de transparência dentro dos limites constitucionais e legais, especialmente quando estão em discussão fatos que podem atingir diretamente a credibilidade das instituições públicas.
O Brasil não precisa de espetáculo.
O Brasil precisa de Justiça.
O brasileiro que acorda cedo, paga imposto, trabalha, sustenta sua família e vê seu dinheiro financiar todas as estruturas do Estado não quer assistir a uma guerra de egos.
Ele quer saber uma coisa muito simples:
A LEI VALE PARA TODOS OU NÃO?
Essa é a pergunta.
E ninguém deveria ter medo de fazê-la.
Também merece registro a atuação do ministro André Mendonça, que sustentou suas posições durante a sessão e rebateu acusações feitas contra sua atuação. Independentemente de concordarmos ou não com cada tese apresentada, o cidadão tem o direito de conhecer os argumentos de cada ministro e acompanhar o processo com transparência. (CNN Brasil)
Da mesma forma, as posições de Flávio Dino precisam ser analisadas pelo que efetivamente foi dito e pelos fundamentos apresentados por ele, e não simplesmente por interpretações políticas.
É assim que deve funcionar uma democracia.
FATO. DOCUMENTO. CONTRADITÓRIO. JUSTIÇA.
Não torcida organizada.
Não culto a ministro.
Não culto a político.
Não idolatria de toga.
O Caveirão da Notícia não tem compromisso com lado político.
Nosso compromisso é com a informação, com a liberdade de imprensa, com o cidadão e com o Estado Democrático de Direito.
E por isso dizemos:
QUE ABRAM OS AUTOS.
Que tudo seja esclarecido dentro da lei.
Que cada acusação tenha resposta.
Que cada documento seja submetido ao devido processo.
Que cada ministro responda por seus atos dentro das regras da República.
E que o povo brasileiro não seja tratado como espectador de uma disputa que acontece dentro das instituições que deveriam transmitir segurança jurídica.
Porque o homem chegou à Lua.
A tecnologia colocou o mundo inteiro dentro da palma da nossa mão.
Hoje conseguimos conversar instantaneamente com alguém do outro lado do planeta.
Mas ainda estamos discutindo se as instituições brasileiras conseguem transmitir ao cidadão aquilo que ele mais espera delas:
CONFIANÇA.
E confiança não se exige.
Confiança se conquista.
Esta redação acredita na Justiça.
Acredita na democracia.
Acredita na Constituição.
E acredita, acima de tudo, que o Brasil pode sair dessa turbulência institucional mais forte.
Mas para isso acontecer, não basta pedir ao povo que confie.
É preciso dar ao povo motivos para confiar.
🇧🇷 CAVEIRÃO DA NOTÍCIA — A NOTÍCIA SEM MEDO, SEM TORCIDA E SEM RABO PRESO.
O POVO MERECE SABER. O BRASIL MERECE RESPOSTAS.
