Prefeitura de João Pessoa recebe Prêmio de Excelência por transformação digital nos sistemas de arrecadação de IPTU e ITBI

A Prefeitura de João Pessoa foi uma das vencedoras, nesta terça-feira (26), na 13ª edição do Prêmio EU ESRI Brasil, um reconhecimento pela excelência na implementação do Sistema ArcGIS em seu projeto inovador “SIG Web de suporte ao lançamento e gestão do IPTU e ITBI”. A ferramenta serve para análise de dados e mapeamento baseado em nuvem. A entrega do prêmio, que aconteceu em São Paulo, destacou o projeto de modernização do sistema que trouxe ganhos na arrecadação e transparência pública da Capital paraibana.  

O projeto vencedor, desenvolvido em colaboração com a Secretaria de Receita Municipal (Serem) e a Secretaria de Planejamento (Seplan), foi concebido no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável. Ele visa promover o recadastramento imobiliário da cidade, buscando aprimorar a gestão de recursos e impulsionar o desenvolvimento sustentável.  

Antônio Elizeu, coordenador geral do Programa João Pessoa Sustentável, expressou sua satisfação com a conquista do prêmio, destacando-o como um reconhecimento do compromisso da Prefeitura de João Pessoa com uma gestão mais eficaz, eficiente e sustentável. “Essa honraria é um reflexo do comprometimento da cidade em utilizar tecnologias avançadas para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos e promover o crescimento econômico sustentável, disse.

O secretário da Receita, Sebastião Feitosa, observou que em razão do trabalho com dados atualizados, o projeto denominado SIG Web de suporte ao lançamento e gestão do IPTU e ITBI já demonstrou “ótimos resultados” e “ajudou a fortalecer a justiça tributária”, em pouco mais de um ano de execução. Segundo ele, a melhoria na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em 2023 superou o valor total do investimento realizado no projeto. Além dos benefícios financeiros diretos, a melhoria no cadastro multifinalitário permitiu uma maior integração entre as secretarias municipais, proporcionando eficiência e otimização dos recursos públicos. Esse avanço coloca João Pessoa no conceito de cidade inteligente.  

O secretário executivo da Receita Municipal, Adenilson Ferreira destacou o empenho da atual gestão. “O prefeito Cícero Lucena tem feito uma transformação digital nessa parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento no programa João Pessoa Sustentável e essa ferramenta vem nos ajudar. No último levantamento do IBGE, a cidade de João Pessoa cresceu 115 mil pessoas de 2010 a 2022, mas em relação aos imóveis, crescemos 125 mil. Então essa ferramenta com essa tecnologia foi o que permitiu fazermos este levantamento”, afirmou.

O secretário de Planejamento, José William, observou, por sua vez, que “o Prêmio de Excelência no uso do Sistema ArcGIS na Transformação Digital reforça a posição de João Pessoa como líder na inovação governamental e serve como um exemplo inspirador para outras cidades que buscam aprimorar sua eficiência administrativa. E objetivando, sempre, melhorar a prestação de seus serviços à população”.  

Já a coordenadora da Unidade de Geotecnologia e Cadastro Municipal, Jordana Coimbra, agradeceu à equipe. “É possível ao serviço público entregar soluções de qualidade, feitas com excelência através das parcerias e do trabalho e suor do servidor público que presta à Prefeitura de João Pessoa um excelente serviço. Então meu agradecimento é primeiramente à minha equipe e ao brilhante trabalho desempenhado na Seplan e demais secretarias”, destacou.  

O Prêmio de Excelência no uso do Sistema ArcGIS na Transformação Digital reforça a posição de João Pessoa como líder na inovação governamental e serve como um exemplo inspirador para outras cidades que buscam aprimorar sua eficiência administrativa e proporcionar um ambiente mais inteligente e sustentável para seus habitantes. João Pessoa continua avançando em direção a um futuro mais promissor, impulsionado pela tecnologia e pelo compromisso com o bem-estar de sua população.  

O trabalho foi financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) através do Programa João Pessoa Sustentável, em conjunto com as secretarias da Receita e Planejamento, a partir da base de dados da área de geoprocessamento e cadastro, vinculada à Seplan. EU ESRI Brasil: o prêmio reúne casos de sucesso no uso do Sistema ArcGIS em empresas e instituições renomadas, como Ibama, Vale, Copel, Suzano, Prefeitura de Recife, Prefeitura de São Paulo, CaesbA, Sanepar, TPF Engenharia, Hydro Paragominas e Taesa. A inclusão da Prefeitura de João Pessoa nessa lista se destaca como um reconhecimento do trabalho árduo e inovador realizado pela gestão municipal.

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