A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), está realizando durante toda esta segunda-feira (11) o processo consultivo nas escolas, através de urnas eletrônicas cedidas por meio de uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), para escolha dos Diretores Escolares, para as funções de diretor administrativo e diretor pedagógico das unidades de ensino da Rede Municipal da Capital, além da formação de banco de reserva de recursos humanos.
“A gente fica muito feliz em poder trazer de volta a escolha democrática dentro das escolas. Lembro muito bem que essa escolha começou logo na primeira gestão do prefeito Cícero Lucena. Quando a gente estava aqui olhando os papéis nós vimos um manual com as orientações e agora retornou um novo manual nessa nova gestão. É importante a participação da comunidade escolar, do próprio professor poder escolher o seu representante depois do candidato ter passado por todo um processo de avaliação, de formação. Esse é o momento de a comunidade validar justamente esse servidor que tem o melhor plano”, disse a secretária de Educação, América Castro, que está acompanhando as votações.
As urnas de captação ficarão abertas das 8h às 20h. As votações também estão sendo acompanhadas de perto pela professora Dra. Clévia Carvalho, diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação da Sedec.
“Este é um momento histórico na Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. Retomamos a consulta à comunidade escolar para a composição da gestão de cada escola, cumprimos então com o princípio da gestão democrática que defendemos enquanto um elemento importante da política educacional. Temos mais de 60 profissionais da Degef envolvidos, acompanhando todo esse processo com a colaboração do gabinete, da Diretoria Administrativa e Financeira e da Divisão de Educação Tecnológica”, disse profª Drª Clévia Carvalho.
O resultado do processo consultivo será divulgado nesta terça-feira (18) e os eleitos tomarão posse e serão designados aos seus cargos neste mês de dezembro.
Da posse e designação – A escolha dos planos de gestão escolar pela comunidade resultará na designação das funções de Diretor Pedagógico e de Diretor Administrativo por ato do chefe do Executivo, para um período de quatro anos. Contudo, conforme art. 26 da Lei Ordinária 14.754 de 17 de março de 2023, excepcionalmente, os candidatos eleitos em 2023 terão seus mandatos encerrados em 31 de dezembro de 2025.
Os diretores, responsáveis pelos planos de gestão escolar escolhidos, deverão firmar Termo de Compromisso de Direção Escolar com vigência a ser definida e publicada pela Sedec em momento oportuno.
