Nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em endereços residenciais dos investigados, e também, em um Gabinete da Defensoria Pública
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Foi deflagrada pelo Gaeco, na manhã desta segunda-feira (11), a “Operação Integridade”, que investiga indícios de desvio na Defensoria Pública e em outras organizações.
Nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em endereços residenciais dos investigados, e também, em um Gabinete da Defensoria Pública.
Um esquema envolvendo a judicialização fraudulenta em massa, incluindo o uso indevido da estrutura da Defensoria Pública do Estado da Paraíba também está sendo investigado. Há indícios de judicialização de demandas com autores falecidos, ações movidas sem o conhecimento dos autores, montagem de documentos para viabilizar demandas, além de recebimento de valores liberados por alvarás judiciais com o objetivo de enriquecimento ilícito.
Em nota, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) disse que não há denúncias formais dirigidas à instituição, um servidor foi exonerado, e que qualquer desvio dessa finalidade será investigado e apurado.
Confira a nota:
A Defensoria Pública informa que, até o momento, não há denúncias formais dirigidas à instituição, e que o caso em questão chegou ao conhecimento da Corregedoria Geral após a identificação de práticas advocatícias suspeitas por parte de um servidor. Esse servidor foi exonerado há cerca de um mês, e um processo administrativo foi instaurado para apurar rigorosamente os fatos. Ressalta-se ainda que tais denúncias motivaram, inclusive, uma recente alteração na legislação relativa aos assessores da Defensoria Pública, com a inclusão de dispositivo que proíbe a prática de advocacia por esses profissionais, em medida voltada para reforçar a segurança e a confiabilidade da atuação institucional.
