O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu absolver Jair Bolsonaro e mais cinco réus no caso relacionado à tentativa de golpe de Estado pós-eleições de 2022. Em seu voto, Fux enfatizou que não havia provas suficientes para condenar os acusados e levantou dúvidas sobre se a Primeira Turma do STF deveria ser a responsável por julgar esse caso, sugerindo que o assunto deveria ser tratado pelo plenário completo ou por instâncias inferiores.
Ele ainda criticou o volume excessivo de documentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que chamou de “tsunami de dados”. Segundo Fux, essa avalanche de informações prejudicou o direito dos réus à ampla defesa, tornando mais difícil a análise das provas e atrapalhando o contraditório.
Embora tenha absolvido Bolsonaro, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento, que começou em 2 de setembro, ainda aguarda os votos das ministras Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para ser finalizado.
