Por Emerson Medeiros – O Caveira da Notícia | Redação CaveirasdaNoticia.com.br
Mais um episódio envolvendo denúncias de excesso policial voltou a gerar forte repercussão nacional. Desta vez, o caso aconteceu em Içara, no Sul de Santa Catarina, e teve como vítima a advogada Aline Borges da Silva, que, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi agredida durante o exercício de sua profissão ao tentar acompanhar uma ocorrência policial, prerrogativa garantida por lei.
Imagens que circularam nas redes sociais mostram momentos de tensão. De acordo com a OAB, a advogada foi atingida por spray de pimenta, imobilizada, algemada e colocada em uma viatura policial. A mãe dela, servidora do Ministério Público, também teria sido agredida ao tentar intervir na situação. O episódio gerou indignação em diversos setores da sociedade e mobilizou as seccionais da OAB de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, que realizaram um ato de desagravo público em defesa da profissional.
O caso ultrapassou as fronteiras catarinenses e trouxe novamente à tona uma discussão que vem se repetindo em diferentes regiões do país: até onde vai a autoridade do agente público e onde começa o abuso de poder?
Nos últimos anos, episódios semelhantes têm sido registrados em vários estados brasileiros, incluindo denúncias envolvendo abordagens violentas, uso excessivo da força e supostas violações de direitos durante ações policiais. Casos registrados na Bahia, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em outras capitais frequentemente ganham repercussão nacional quando imagens gravadas por testemunhas chegam às redes sociais.
A grande preocupação é que situações como essa acabam atingindo diretamente a confiança da população nas instituições responsáveis pela segurança pública. Quando um cidadão, um advogado, um jornalista ou qualquer outro profissional alega ter sido vítima de violência praticada por quem deveria garantir a lei, o impacto ultrapassa o caso individual e passa a atingir a credibilidade do próprio Estado.
No entendimento deste colunista, a apuração dos fatos precisa ocorrer de forma séria, transparente e imparcial. Não se pode admitir que a autoridade conferida ao agente público seja utilizada para humilhar, intimidar ou agredir cidadãos que estejam exercendo direitos garantidos pela legislação brasileira.
Por outro lado, também é preciso deixar claro que não se pode generalizar. A imensa maioria dos policiais brasileiros é formada por homens e mulheres honrados, que trabalham diariamente sob forte pressão psicológica, enfrentando criminosos armados, organizações criminosas e riscos constantes à própria vida.
O erro individual jamais pode servir para condenar toda uma corporação. Pelo contrário. Quando um abuso é devidamente investigado e punido, a própria instituição policial sai fortalecida, preservando sua credibilidade perante a sociedade.
Entretanto, é impossível ignorar que alguns agentes demonstram comportamentos incompatíveis com a função pública que exercem. Em determinadas situações, fica evidente a falta de preparo emocional para lidar com conflitos, críticas e momentos de elevada tensão.
Quem porta uma arma e possui o dever legal de proteger a população precisa estar preparado técnica e psicologicamente para exercer essa missão. Profissionais que enfrentam problemas emocionais, transtornos comportamentais ou sinais claros de desequilíbrio deveriam ser acompanhados por equipes especializadas e submetidos a avaliações periódicas. Procurar ajuda médica ou psiquiátrica quando necessário não é sinal de fraqueza, mas de responsabilidade.
Combater o crime cometendo abusos representa uma completa inversão de valores. A missão policial existe para garantir a ordem, proteger vidas e fazer cumprir a lei. Quando a própria lei é desrespeitada por quem deveria defendê-la, toda a sociedade perde.
A população brasileira deseja uma polícia forte, respeitada e atuante. Mas deseja também uma polícia equilibrada, preparada e comprometida com os princípios constitucionais. Autoridade não se confunde com violência. Firmeza não se confunde com abuso.
O episódio ocorrido em Santa Catarina deve servir como alerta para todo o país. Os fatos precisam ser rigorosamente apurados, os responsáveis eventualmente punidos, caso sejam comprovadas irregularidades, e as instituições fortalecidas para que situações semelhantes não se repitam.
Este é o entendimento de Emerson Medeiros, O Caveira da Notícia, em comentário editorial publicado pela Redação do Portal caveiradanoticia.com.br.
