Por Thaís Alencar
As câmeras do sistema Smart City, da Prefeitura de João Pessoa, flagraram, nesta terça-feira (6), um homem realizando descarte irregular de resíduos em uma área pública, na margem do Rio do Cabelo. A partir das imagens, o responsável pela ação já foi identificado e as equipes da Guarda Metropolitana estão em diligências para localizá-lo e adotar as medidas cabíveis.
O flagrante mostra o homem utilizando um carrinho para transportar materiais e deixando os resíduos em uma área de nascente do Rio do Cabelo. As imagens estão de posse da Guarda Metropolitana de João Pessoa e servem como base para o trabalho das equipes que estão em campo.
De acordo com a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), a identificação foi possível graças ao sistema de videomonitoramento Smart City, que permite acompanhar ocorrências em tempo real em diferentes pontos da cidade e auxiliar na identificação de responsáveis e na apuração dos fatos.
O secretário de Segurança Urbana e Cidadania, João Almeida, destaca que o monitoramento não termina no registro das imagens.
“A tecnologia está justamente para isso: identificar, acompanhar e permitir que a Guarda possa agir. Nesse caso, as câmeras registraram o descarte, o responsável já foi identificado e nossas equipes estão em diligências. Ou seja, não é simplesmente filmar. A imagem gera informação e a informação gera ação. Esse homem, assim como qualquer pessoa que for flagada cometendo crime ambiental, será responsabilizado e estará sujeito às penalidades previstas na legislação”, afirmou.
Ações de limpeza e preservação
No mesmo dia, equipes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizaram uma ação no Parque das Águas, em Mangabeira, onde está localizada a nascente do Rio do Cabelo. Uma equipe aquática foi mobilizada para retirar lixo e outros resíduos da área.
Descarte irregular pode gerar multa
Em João Pessoa, o descarte irregular de resíduos sólidos em ruas, terrenos públicos ou privados é passível de multa, conforme o Código de Posturas do Município.
De acordo com a Emlur, a penalidade prevista é de 400 Unidades Fiscais de Referência (Ufirs). A fiscalização também pode utilizar imagens de sistemas de monitoramento para identificar os responsáveis.
Situações que configurem infração ambiental ainda podem resultar em outras penalidades, como multas e obrigação de reparação ou recuperação do dano, conforme a gravidade da ocorrência.
Em julho deste ano, uma ação integrada da Prefeitura contra o descarte irregular no bairro do Cristo Redentor resultou em auto de infração de R$ 100 mil, apreensão administrativa de um caminhão e condução do motorista à delegacia.
O caso do Rio do Cabelo reforça o uso da tecnologia como apoio à fiscalização e à atuação das equipes em campo. A Prefeitura orienta a população a utilizar os serviços municipais para o descarte correto de resíduos e contribuir para a preservação dos espaços públicos e ambientais da Capital.
COMENTÁRIO DA REDAÇÃO — CAVEIRÃO DA NOTÍCIA
Chega de apenas orientar. É preciso fazer a lei valer.
O flagrante registrado pelas câmeras do Smart City precisa servir como um alerta para toda a sociedade. Descartar lixo, entulho e outros resíduos de maneira irregular não é uma simples “falta de educação”. Dependendo da conduta e das circunstâncias, estamos diante de uma infração administrativa e, em determinadas situações, de crime ambiental.
O problema é muito maior do que a sujeira deixada em uma esquina.
O lixo jogado nas ruas pode ser levado pela chuva para galerias, córregos, canais e rios. Pode provocar entupimentos, contribuir para alagamentos e, posteriormente, chegar ao mar e às praias. Aquilo que alguém joga irresponsavelmente na rua hoje pode se transformar em um problema ambiental e urbano muito maior amanhã.
E existe outro comportamento que precisa ser combatido: colocar sacos de lixo e outros resíduos nas calçadas ou nas portas das residências fora dos horários estabelecidos para a coleta. É preciso que a população compreenda que o espaço público não é extensão do quintal de ninguém.
Mas também é necessário fazer uma cobrança ao poder público.
A fiscalização precisa ser permanente, inteligente e incisiva. Se o município possui câmeras capazes de identificar quem pratica o descarte irregular, que essas ferramentas sejam utilizadas cada vez mais. E que haja integração entre Prefeitura, Guarda Metropolitana, órgãos ambientais, Ministério Público e forças de segurança, dentro das atribuições legais de cada instituição.
Não adianta apenas retirar o lixo depois que o dano já foi provocado.
É preciso identificar quem joga, responsabilizar quem comete a irregularidade e fazer com que a penalidade seja efetivamente aplicada.
Chega de tanta orientação. Orientar é importante, educar é fundamental, mas chega um momento em que é necessário fazer valer a lei. Quem insiste em transformar ruas, terrenos, rios, córregos e áreas ambientais em depósitos de lixo precisa sentir as consequências da própria irresponsabilidade — seja por meio da multa, da obrigação de reparar o dano ou, quando a legislação assim determinar, da responsabilização criminal.
Ao mesmo tempo, o poder público também precisa fazer a sua parte, garantindo coleta eficiente, fiscalização e canais adequados para o descarte de resíduos. Responsabilidade ambiental é uma via de mão dupla.
João Pessoa pode — e deve — dar um passo à frente nessa questão.
Estamos falando da cidade, dos rios, das nascentes, das galerias, das praias e, principalmente, do futuro. A degradação ambiental não desaparece quando o caminhão da limpeza recolhe o lixo. Muitas vezes, o dano já foi levado pela água para muito além do local onde começou.
Por isso, o Caveirão da Notícia entende que este é o momento de transformar tecnologia em fiscalização, fiscalização em responsabilização e responsabilização em mudança de comportamento.
A população precisa entender de uma vez por todas que também tem um papel fundamental na construção de uma cidade melhor.
Preservar o meio ambiente não é favor. É dever de todos. E, quando a lei é desrespeitada, é dever do Estado fazê-la valer.
