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IPVA ZERO: Lucas Ribeiro anuncia projeto para beneficiar motoristas de aplicativo na Paraíba

IPVA ZERO: Lucas Ribeiro anuncia projeto para beneficiar motoristas de aplicativo na Paraíba

Proposta prevê isenção a partir de janeiro de 2027 e depende da aprovação da Assembleia Legislativa. Emerson Medeiros também destaca a importância de valorizar profissionais da segurança pública e da educação.

O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, anunciou nesta terça-feira (27) que assinou o encaminhamento de uma proposta para alterar a legislação estadual e incluir os veículos utilizados por motoristas de aplicativo entre os beneficiados pela isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Em vídeo publicado nas redes sociais, diretamente do gabinete, o governador informou que a expectativa é que a medida entre em vigor a partir de janeiro de 2027. A proposta será submetida à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde precisará ser aprovada para se tornar lei.

Os critérios para ter direito ao benefício deverão ser definidos por decreto até o fim de novembro, após diálogo com motoristas e representantes das plataformas digitais. A intenção é direcionar a isenção aos profissionais que realmente utilizam o veículo como instrumento de trabalho e dependem da atividade para garantir a renda familiar.

A iniciativa poderá representar um alívio financeiro para trabalhadores que enfrentam despesas constantes com combustível, manutenção, pneus, seguro e impostos. Para quem depende do próprio veículo para trabalhar, cada economia pode fazer diferença no orçamento doméstico.

Comentário da redação — Um olhar para quem trabalha duro

Por Emerson Medeiros — Caveirão da Notícia

Quero parabenizar o governador Lucas Ribeiro pela iniciativa e, principalmente, pelo olhar voltado para uma categoria que muitas vezes enfrenta uma rotina pesada para conseguir sustentar a família.

Conheço de perto muitos motoristas de aplicativo. Sei que há profissionais que trabalham durante o dia, atravessam a noite dirigindo e, quando conseguem dormir poucas horas, precisam retornar ao emprego formal, com carteira assinada, para complementar a renda familiar.

São pais e mães de família que se desdobram para honrar seus compromissos e garantir o sustento de quem depende deles. Por isso, uma medida como essa pode representar muito mais do que a economia de um imposto: pode significar algum alívio no orçamento, mais tranquilidade e até a possibilidade de aproveitar um tempo de descanso com a família, ir à praia ou simplesmente recuperar as energias.

O IPVA é uma despesa anual que pesa no bolso de quem já tem tantos compromissos. Se a proposta for aprovada e os critérios contemplarem quem realmente vive dessa atividade, o benefício poderá fazer uma diferença concreta na vida de muita gente.

Espero que os deputados estaduais analisem essa iniciativa com a mesma sensibilidade, responsabilidade e atenção às necessidades dos trabalhadores. Que compreendam que, por trás de cada volante, existe uma pessoa, uma família e uma história de luta.

E deixo também um pedido ao governador Lucas Ribeiro: que esse mesmo olhar humano alcance os profissionais da segurança pública e da educação.

É importante dar continuidade aos acordos firmados durante a gestão do ex-governador João Azevêdo e avançar, dentro das possibilidades financeiras do Estado, na valorização salarial dos homens e mulheres que dedicam suas vidas a essas duas áreas fundamentais.

Na segurança pública, policiais militares, policiais civis e os demais profissionais trabalham diariamente para proteger a sociedade, muitas vezes enfrentando jornadas desgastantes, riscos e responsabilidades que exigem preparo e dedicação permanentes.

Na educação, professores e outros trabalhadores constroem, todos os dias, as bases do conhecimento e do desenvolvimento. Na minha opinião, segurança pública e educação são duas das grandes molas que movimentam a Paraíba, o Brasil e o mundo.

É preciso buscar uma valorização salarial digna para essas categorias, respeitando os limites orçamentários e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não adianta anunciar um reajuste que o Estado não tenha condições de cumprir. O caminho é o diálogo, o planejamento e a responsabilidade, sem deixar de reconhecer o valor de quem presta serviços essenciais à população.

Governador, que a sensibilidade demonstrada com os motoristas de aplicativo também inspire novas ações para quem protege, educa e trabalha pelo nosso povo.

Quando uma política pública consegue aliviar o peso sobre quem mais precisa, ela merece ser discutida com seriedade e atenção. Agora, a expectativa fica pela tramitação na Assembleia Legislativa e pela definição das regras para que o benefício possa chegar efetivamente aos trabalhadores.

Emerson Medeiros — Caveirão da Notícia

Uma resposta

  1. Certamente fará diferença, e muita, para os motoristas de UBER. Eles nâo possuem 13o. Salario para aliviar o pagamento do IPVA, por exemplo, além de serem explorados pelas plataformas que fica com grande parte do arrecadado pelos motoristas. Tem que cobrar também das plataformas para repassarem maior parte do arrecadado para os motoristas.

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