Proposta prevê isenção a partir de janeiro de 2027 e depende da aprovação da Assembleia Legislativa. Emerson Medeiros também destaca a importância de valorizar profissionais da segurança pública e da educação.
O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, anunciou nesta terça-feira (27) que assinou o encaminhamento de uma proposta para alterar a legislação estadual e incluir os veículos utilizados por motoristas de aplicativo entre os beneficiados pela isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Em vídeo publicado nas redes sociais, diretamente do gabinete, o governador informou que a expectativa é que a medida entre em vigor a partir de janeiro de 2027. A proposta será submetida à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde precisará ser aprovada para se tornar lei.
Os critérios para ter direito ao benefício deverão ser definidos por decreto até o fim de novembro, após diálogo com motoristas e representantes das plataformas digitais. A intenção é direcionar a isenção aos profissionais que realmente utilizam o veículo como instrumento de trabalho e dependem da atividade para garantir a renda familiar.
A iniciativa poderá representar um alívio financeiro para trabalhadores que enfrentam despesas constantes com combustível, manutenção, pneus, seguro e impostos. Para quem depende do próprio veículo para trabalhar, cada economia pode fazer diferença no orçamento doméstico.
Comentário da redação — Um olhar para quem trabalha duro
Por Emerson Medeiros — Caveirão da Notícia
Quero parabenizar o governador Lucas Ribeiro pela iniciativa e, principalmente, pelo olhar voltado para uma categoria que muitas vezes enfrenta uma rotina pesada para conseguir sustentar a família.
Conheço de perto muitos motoristas de aplicativo. Sei que há profissionais que trabalham durante o dia, atravessam a noite dirigindo e, quando conseguem dormir poucas horas, precisam retornar ao emprego formal, com carteira assinada, para complementar a renda familiar.
São pais e mães de família que se desdobram para honrar seus compromissos e garantir o sustento de quem depende deles. Por isso, uma medida como essa pode representar muito mais do que a economia de um imposto: pode significar algum alívio no orçamento, mais tranquilidade e até a possibilidade de aproveitar um tempo de descanso com a família, ir à praia ou simplesmente recuperar as energias.
O IPVA é uma despesa anual que pesa no bolso de quem já tem tantos compromissos. Se a proposta for aprovada e os critérios contemplarem quem realmente vive dessa atividade, o benefício poderá fazer uma diferença concreta na vida de muita gente.
Espero que os deputados estaduais analisem essa iniciativa com a mesma sensibilidade, responsabilidade e atenção às necessidades dos trabalhadores. Que compreendam que, por trás de cada volante, existe uma pessoa, uma família e uma história de luta.
E deixo também um pedido ao governador Lucas Ribeiro: que esse mesmo olhar humano alcance os profissionais da segurança pública e da educação.
É importante dar continuidade aos acordos firmados durante a gestão do ex-governador João Azevêdo e avançar, dentro das possibilidades financeiras do Estado, na valorização salarial dos homens e mulheres que dedicam suas vidas a essas duas áreas fundamentais.
Na segurança pública, policiais militares, policiais civis e os demais profissionais trabalham diariamente para proteger a sociedade, muitas vezes enfrentando jornadas desgastantes, riscos e responsabilidades que exigem preparo e dedicação permanentes.
Na educação, professores e outros trabalhadores constroem, todos os dias, as bases do conhecimento e do desenvolvimento. Na minha opinião, segurança pública e educação são duas das grandes molas que movimentam a Paraíba, o Brasil e o mundo.
É preciso buscar uma valorização salarial digna para essas categorias, respeitando os limites orçamentários e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não adianta anunciar um reajuste que o Estado não tenha condições de cumprir. O caminho é o diálogo, o planejamento e a responsabilidade, sem deixar de reconhecer o valor de quem presta serviços essenciais à população.
Governador, que a sensibilidade demonstrada com os motoristas de aplicativo também inspire novas ações para quem protege, educa e trabalha pelo nosso povo.
Quando uma política pública consegue aliviar o peso sobre quem mais precisa, ela merece ser discutida com seriedade e atenção. Agora, a expectativa fica pela tramitação na Assembleia Legislativa e pela definição das regras para que o benefício possa chegar efetivamente aos trabalhadores.
Emerson Medeiros — Caveirão da Notícia
